Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 03/08/1995, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Associação Médica de Minas Gerais, em que dá ciência da criação da Comissão de Ensino Médico, com a preocupação de avaliar criticamente o ensino médico no Estado, propondo medidas e sugestões a serem encaminhadas à Abem, à Cinaem e a instituições de ensino médico; da Sra. Maria José Queiroz Pereira, presidente da Cipa, encaminhando cópia enviada ao Inaps de relatório, após uma nova inspeção e reunião com os funcionários do Hospital Juscelino Kubitschek; e do Sr. Ursicino Queiroz dando ciência da instalação da comissão especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à constituição que trata do Sistema Único de Saúde, e solicitanado que a comissão envie subsídios à aludida proposta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Colônia Santa Isabel, realizada no dia 26/06/1995.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Maria José Queiroz Pereira; o relatório de visita; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.