Dossiê / Processo 2012-16RO-SEP - 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-16RO-SEP

Título

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/06/2012 – 19/06/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Vicente de Paula Moreira de Souza, vereador na Câmara Municipal de Caxambu, solicitando seja o serviço público de segurança desse Município provido de estrutura física e reforço de pessoal.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondências do Srs. Vicente de Paula Moreira de Souza; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social – Seds – e à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de informações sobre o projeto e as ações que estão sendo tomadas em relação ao roubo de gado e máquinas agrícolas no Estado (RQC 4538 2012); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando seja encaminhado à Secretaria de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para viabilizar o projeto técnico que autoriza obras de acostamento na Rodovia MG-290, do Município de Pouso Alegre até a divisa do Estado de São Paulo, passando pelos Municípios de Borda da Mata, Ouro Fino e Jacutinga, bem como solicitação para que se realize estudo de cobrança de pedágio de veículos pesados nos postos fiscais. (RQC 4537 2012); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para que o instituto não interrompa o funcionamento de postos de fiscalização no Estado, tendo em vista que tal atividade de fiscalização previne o furto e roubo de gado (RQC 4536 2012); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil pedido de informações sobre a apuração do furto de 700 kg de maconha da delegacia de Iturama, bem como a cópia da conclusão da investigação, se encerrada, caso contrário, sejam encaminhadas as cópias das diligências e providências que já foram adotadas (RQC 4535 2012); requerimento dos deputados João Leite, Maria Tereza Lara, Sargento Rodrigues e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências para realizar estudos visando a instalação de uma sede da Área Integrada de Segurança Pública - Aisp - em imóvel de propriedade do Estado, no Município de Caxambu, tendo em vista que o prédio em questão em breve será desocupado pela Justiça do Trabalho local (RQC 4534 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 08/01/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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