Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/06/2012 – 19/06/2012 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Vicente de Paula Moreira de Souza, vereador na Câmara Municipal de Caxambu, solicitando seja o serviço público de segurança desse Município provido de estrutura física e reforço de pessoal.
Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondências do Srs. Vicente de Paula Moreira de Souza; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social – Seds – e à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de informações sobre o projeto e as ações que estão sendo tomadas em relação ao roubo de gado e máquinas agrícolas no Estado (RQC 4538 2012); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando seja encaminhado à Secretaria de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para viabilizar o projeto técnico que autoriza obras de acostamento na Rodovia MG-290, do Município de Pouso Alegre até a divisa do Estado de São Paulo, passando pelos Municípios de Borda da Mata, Ouro Fino e Jacutinga, bem como solicitação para que se realize estudo de cobrança de pedágio de veículos pesados nos postos fiscais. (RQC 4537 2012); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para que o instituto não interrompa o funcionamento de postos de fiscalização no Estado, tendo em vista que tal atividade de fiscalização previne o furto e roubo de gado (RQC 4536 2012); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil pedido de informações sobre a apuração do furto de 700 kg de maconha da delegacia de Iturama, bem como a cópia da conclusão da investigação, se encerrada, caso contrário, sejam encaminhadas as cópias das diligências e providências que já foram adotadas (RQC 4535 2012); requerimento dos deputados João Leite, Maria Tereza Lara, Sargento Rodrigues e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências para realizar estudos visando a instalação de uma sede da Área Integrada de Segurança Pública - Aisp - em imóvel de propriedade do Estado, no Município de Caxambu, tendo em vista que o prédio em questão em breve será desocupado pela Justiça do Trabalho local (RQC 4534 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 08/01/2016