Dossiê / Processo 2012-16RO-TCO - 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-16RO-TCO

Título

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/10/2012 - 29/11/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 40 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 20/11/2012, às 14h43min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Dilzon Melo, Anselmo José Domingo e Luzia Ferreira, assuntos relacionados ao valor de pedágio, à qualidade de serviços e à concessão, por meio de parceria pública privada, da administração da Rodovia MG-050.

Estiveram presentes: Samira Marx Pinheiro, superintendente de Infraestrutura de Transportes; João Afonso Baêta Costa Machado, diretor de Fiscalização do DER; Joselito Rodrigues de Castro, diretor executivo da Concessionária Nascente da Gerais; Valdir Martins Ferreira, prefeito de Córrego Fundo; João Luiz de Oliveira, assessor do prefeito de Divinópolis.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado à Setop pedido de providências para melhorias e adaptações nos horários e fiscalização nos horários de pico dos ônibus das linhas 5210 e 5230, e criação de uma nova linha que tenha o trajeto iniciado em São José da Lapa, passe pelo Bairro Lar de Minas e siga para Belo Horizonte pela Avenida Cristiano Machado, com retorno pela área hospitalar (RQC 5144 2012 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a construção do Complexo Viário Barão-Raja em Belo Horizonte (RQC 5143 2012 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a implantação do Monotrilho Savassi Belvedere (RQC 5142 2012 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência para dar continuidade ao debate sobre a situação do viaduto do Bairro Independência, localizado na Rua Hum, confluência com a Rua Flor de Pitangueira, região do Barreiro (RQC 5141 2012 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado aos deputados federais mineiros pedido de providências para apoiarem a aprovação do PDC 711/2012, que dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional (RQC 5140 2012 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater procedimentos relacionados à segurança e à fiscalização das estradas do Estado por onde trafegam caminhões e carretas de minério, terras e outros materiais que são derramados, enlameando, espalhando pedregulhos, sujando a marcação de faixas e placas de sinalização (RQC 5139 2012 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência para debater a aplicação da Lei 12619 2012 (RQC 5138 2012 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o novo sistema do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, denominado Geo-Obras, que será destinado à fiscalização de obras realizadas pelas prefeituras mineiras por meio de imagens via satélite (RQC 5137 2012 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dilzon Melo, Fabiano Tolentino, Luzia Ferreira, Anselmo José Domingos, Ivair Nogueira, solicitando que seja encaminhado à concessionária Nascente das Gerais pedido de providências para que enviem a esta comissão trimestralmente o cronograma planejado de intervenções e ações relacionadas à Rodovia MG-050, para o trimestre subsequente, e um relatório ao trimestre anterior (RQC 5136 2012 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dilzon Melo, Fabiano Tolentino, Luzia Ferreira, Anselmo José Domingos e Ivair Nogueira, solicitando visita à Rodovia MG-050 (RQC 5135 2012 ); requerimento do deputado Dilzon Melo, Ivair Nogueira, Fabiano Tolentino , Anselmo José Domingos, Luzia Ferreira, solicitando que seja encaminhado à Setop pedido de cópias dos contratos referentes à concessão da Rodovia MG-050 (RQC 5134 2012 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 13/11/2012, 06/11/2012, 30/10/2012 e 23/10/2012, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

12/06/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação