Dossiê / Processo 2004-17RE-SEP - 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-17RE-SEP

Título

17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/06/2004 - 06/07/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2004, às 15 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, sobre denúncias de flagrante forjado de drogas, de tráfico de influências e de exploração ilegal de garimpo, no Município de Itabira e região. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Cel. PM Sócrates Edgard dos Anjos, Comandante-Geral da Polícia Militar, informando que o assunto objeto desta reunião foi esclarecido por meio de sindicância da Polícia Militar. Estiveram presentes: Cabo PM Ozéas Ribeiro Venâncio e José Geraldo Rodrigues, Diretor do Jornal Espinhaço de Itabira. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja ouvido nesta reunião o Sr. José Geraldo Rodrigues, Diretor do Jornal Espinhaço de Itabira, sobre denúncias de flagrante forjado de drogas, objeto de investigação por parte desta Comissão; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja convidado o Cel. PM Musso José Veloso, responsável pela sindicância da Polícia Militar para apurar as denúncias objeto desta reunião, para prestar esclarecimentos a esta Comissão, e que sejam convidados os Promotores de Justiça Renato Lins e Paulo de Tarso; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ofício ao Procurador-Geral de Justiça requerendo incluir no Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas – Provita -, o radialista José Geraldo Rodrigues e o Cabo PM Oséas Ribeiro Venâncio, em razão dos depoimentos prestados ao Comando-Geral da Polícia Militar e a esta Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

12/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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