Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 29/09/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dalmo Ribeiro da Silva, deputado estadual, justificado sua ausência, tento em vista participar, como expositor, do fórum de Desenvolvimento Turístico do Circuito das Malhas, em Ouro Fino; do Sr. José Eustáquio do Nascimento, vereador e presidente da Câmara Municipal de Passos, manifestando apoio à Uemg; do Sr. José Maria Almeida, vereador e presidente na Câmara Municipal de Santos Dumont, encaminhando moção de aplausos pela iniciativa de se oficiar ao secretário da Educação solicitando ponderação quanto a forma brusca de reorganização daquele órgão; do Sr. José Maria da Silva, presidente da Câmara Municipal de Janaúba, solicitando apoio na aprovação de projeto de lei tronando obrigatório o desfile das escolas estaduais no dia 07 de setembro; do Sr. David Márcio Santos Rodrigues, diretor-geral do Instituto Geociências Aplicadas, agradecendo a acolhida quanto de sua explanação e convidando a comissão para uma visita ao instituto.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Dalmo Ribeiro da Silva, José Eustáquio do Nascimento, José Maria Almeida, José Maria da Silva e David Márcio Santos Rodrigues; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião para debater a utilização das dependências do Mineirão, quando da realização de jogos dos campeonatos mineiro e brasileiro, ou outro qualquer evento que envolva a participação de torcedores e da população; requerimento do deputado Rogério Correira solicitam audiência pública na PUC para discutir as mudanças de financiamento do ensino superior introduzidas pelo Fies e as consequências do fim da isenção da contribuição patronal do INSS; requerimento do deputado Rogério Correira solicitando audiência pública no Centro Universitário UNI-BH para discutir as mudanças de financiamento do ensino superior introduzidas pelo Fies e as consequências do fim da isenção da contribuição patronal do INSS; requerimento do deputado Rogério Correira solicitando audiência pública, na Universidade Federal de Minas Gerais, para debater as mudanças do vestibular e o projeto de lei do Senado nº 298, que estabelece reserva de vagas nas universidades públicas para alunos egressos da rede pública de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.