Dossiê / Processo 1999-17RO-MAR - 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-17RO-MAR

Título

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/08/1999 - 25/08/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais(14ª Legislatura), realizada em 25/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando que sejam ouvidos em reunião desta comissão convidados que menciona com a finalidade de dirimir o impasse existente entre o setor guseiro e a Feam, objetivando a celebração de acordo para a concessão de licenças ambientais; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando que sejam realizados estudos desta comissão junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente com a finalidade de se promover ação conjunta com o objetivo de se rever o processo de licenciamento do aproveitamento hidrelétrico de Itapemi junto ao Ibama; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, convidando o secretário de Estado de Minas e Energia e o presidente da Copasa para prestarem esclarecimentos sobre a decisão conjunta dessas instituições de implantarem sistema de bombeamento de água, através da utilização de energia solar, em municípios carentes do Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas; deputada Maria José Haueisen solicitando ao presidente da Assembleia Legislativa o empenho desta Casa junto ao governador do Estado, aos deputados federais e senadores mineiros e a outras autoridades ligadas à questão ambiental, no sentido de se promover a revisão do processo de licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico de Itapebi junto ao Ibama; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; e notícia do Assembléia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

27/04/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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