Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 27/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Ivanete Hott de Fúcio, diretora da Escola Estadual Cordovil Pinto Coelho, Município de Manhuaçu, solicitando informações sobre a atual situação dos diretores quanto ao apostilamento e apoio a derrubada do veto que prejudique a obtenção deste benefício; do secretário de Cultura, informando sobre a situação das sucursais da Biblioteca Pública Luiz de Bessa; do Sr. Francisco Antônio Godoy Figueiredo, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, encaminhando cópia de denúncia contra a vice-diretora da Escola Estadual Nelson de Sena; relatório da Consultoria Temática sobre a visita da comissão à Secretaria de Educação para tratar da Resolução nº 428/2003. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Francisco Antônio Godoy Figueiredo, Maria Ivanete Hott de Fúcio e da Consultoria Temática; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater os episódios de roubos de arte sacra em Minas Gerais; requerimento da Bancada do PMDB solicitando reunião para debater a Resolução SEE nº 428, que trata das excedências e das designações; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião