Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/09/2003 - 04/09/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 02/09/2003, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a liberação dos recursos do Pronaf no Estado. Estiveram presentes: Jorge da Costa Vicente, Secretário Executivo do Pronaf/MG; Armindo Augusto Santos, Diretor de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores do Estado; Márcio Carvalho, Assessor Econômico da Faemg; Milton Luciano dos Santos, Superintendente do Banco do Brasil. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a suspeita de venda de terras devolutas por parte da empresa de reflorestamento Florestaminas no Município de São João do Paraíso; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que seja feito apelo aos Ministros da Agricultura e da Fazenda para que determinem a liberação de recursos do Tesouro para financiamento da safra agrícola, em maior volume, por meio das Cooperativas de Crédito Rural; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
12/06/2013