Dossiê / Processo 2003-17RO-PAA - 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-17RO-PAA

Título

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/09/2003 - 04/09/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 02/09/2003, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a liberação dos recursos do Pronaf no Estado. Estiveram presentes: Jorge da Costa Vicente, Secretário Executivo do Pronaf/MG; Armindo Augusto Santos, Diretor de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores do Estado; Márcio Carvalho, Assessor Econômico da Faemg; Milton Luciano dos Santos, Superintendente do Banco do Brasil. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a suspeita de venda de terras devolutas por parte da empresa de reflorestamento Florestaminas no Município de São João do Paraíso; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que seja feito apelo aos Ministros da Agricultura e da Fazenda para que determinem a liberação de recursos do Tesouro para financiamento da safra agrícola, em maior volume, por meio das Cooperativas de Crédito Rural; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

12/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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