Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 31/08/2005 - 02/09/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 31/08/2005, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, João Leite e Rogério Correia solicitando enviar ofício ao Ministro da Educação e ao Reitor da Universidade Federal de Alfenas, requerendo estudos com o objetivo de viabilizar a possibilidade de criação do curso de graduação em meio ambiente; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, João Leite e Rogério Correia solicitando ao Procurador-Geral de Justiça requerendo providências para a criação e instalação da Promotoria Especializada de Defesa do Lago de Furnas e entorno; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, João Leite e Rogério Correia solicitando enviar ofício ao Governador do Estado e ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais requerendo empenho no sentido de envidar esforços e ações necessárias para o reaparelhamento e o aumento do efetivo das unidades da Polícia Ambiental que atuam nos Municípios do entorno do Lago de Furnas; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, João Leite e Rogério Correia solicitando enviar ofício ao Professor Eduardo Luiz Tanure, da Universidade de Alfenas, Coordenador dos trabalhos desenvolvidos no Projeto Furnas, requerendo o envio de cópia do relatório final do referido projeto para análise desta Comissão; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, João Leite e Rogério Correia solicitando enviar ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, requerendo que a mesma seja parceira na realização do 2º Fórum Social das Águas da América Latina, na cidade de Alfenas, no período de 8 a 12/03/2006; requerimento Doutor Ronaldo solicitando realizar reunião para debater, em audiência pública, os efeitos da medida cautelar que retira o poder dos órgãos ambientais estaduais na autorização para realização de obras de infra-estrutura em áreas de preservação ambiental; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
12/07/2013