Dossiê / Processo 2005-17RO-MAR - 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-17RO-MAR

Título

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 31/08/2005 - 02/09/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 31/08/2005, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, João Leite e Rogério Correia solicitando enviar ofício ao Ministro da Educação e ao Reitor da Universidade Federal de Alfenas, requerendo estudos com o objetivo de viabilizar a possibilidade de criação do curso de graduação em meio ambiente; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, João Leite e Rogério Correia solicitando ao Procurador-Geral de Justiça requerendo providências para a criação e instalação da Promotoria Especializada de Defesa do Lago de Furnas e entorno; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, João Leite e Rogério Correia solicitando enviar ofício ao Governador do Estado e ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais requerendo empenho no sentido de envidar esforços e ações necessárias para o reaparelhamento e o aumento do efetivo das unidades da Polícia Ambiental que atuam nos Municípios do entorno do Lago de Furnas; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, João Leite e Rogério Correia solicitando enviar ofício ao Professor Eduardo Luiz Tanure, da Universidade de Alfenas, Coordenador dos trabalhos desenvolvidos no Projeto Furnas, requerendo o envio de cópia do relatório final do referido projeto para análise desta Comissão; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, João Leite e Rogério Correia solicitando enviar ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, requerendo que a mesma seja parceira na realização do 2º Fórum Social das Águas da América Latina, na cidade de Alfenas, no período de 8 a 12/03/2006; requerimento Doutor Ronaldo solicitando realizar reunião para debater, em audiência pública, os efeitos da medida cautelar que retira o poder dos órgãos ambientais estaduais na autorização para realização de obras de infra-estrutura em áreas de preservação ambiental; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

12/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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