Dossiê / Processo 2008-17RO-MAR - 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-17RO-MAR

Título

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/05/2008 - 18/06/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos a 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h13min, do dia 11/06/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Ronaldo Chaipp Mockdece, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Juiz de Fora, comunicando novo endereço desse órgão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ronaldo Chaipp Mockdece; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, com o intuito de aprovar requerimentos; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando audiência pública com o objetivo de se conhecer e debater a legislação e a normatização pertinentes ao descarte e à reutilização de embalagens de substâncias tóxicas utilizadas na agricultura e pecuária e o seu cumprimento pelos fabricantes, distribuidores e usuários, além dos resultados da fiscalização pelos órgãos competentes; a lista de presença; a ordem do dia

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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