Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/05/2008 - 18/06/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos a 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h13min, do dia 11/06/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Ronaldo Chaipp Mockdece, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Juiz de Fora, comunicando novo endereço desse órgão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ronaldo Chaipp Mockdece; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, com o intuito de aprovar requerimentos; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando audiência pública com o objetivo de se conhecer e debater a legislação e a normatização pertinentes ao descarte e à reutilização de embalagens de substâncias tóxicas utilizadas na agricultura e pecuária e o seu cumprimento pelos fabricantes, distribuidores e usuários, além dos resultados da fiscalização pelos órgãos competentes; a lista de presença; a ordem do dia
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito