Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/06/2009 - 14/07/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2009, às 15h19min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício nº 56/2009 do Sr. José Almeida de Fonseca, Presidente da Agriferjan; ofício nº 132/2009 do Sr. José Ricardo Ramos Roseno - RQN 3844 2009 -; ofício nº 832/2009 do Sr. Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Deputado da Assembleia Legislativa de Rondônia; cartão do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; comunicação do Deputado Luiz Humberto Carneiro, líder do Bloco Social Democrata, informando sua indicação para membro suplente da Comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Almeida de Fonseca, Neodi Carlos Francisco de Oliveira e Gilman Viana Rodrigues e do Deputado Luiz Humberto Carneiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião. Inclui ainda (4) requerimentos dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Vanderlei Jangrossi e Chico Uejo, solicitando que sejam realizadas audiências públicas: (1) para discutir e divulgar providências que estão sendo dadas pelo PL 2771 2008 e que interferem nas atividades agropecuárias; (2) para debater o endividamento dos produtores de milho devido ao alto custo de produção e baixo preço de comercialização; (3) para conhecimento do programa de reforma agrária da União, sua organização, modo de operação e metas para o Estado; (4) para apresentar e divulgar a publicação "Panorama do Comércio Exterior do Agronegócio de Minas Gerais", de autoria da Seapa e da Sede
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito