Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-17RO-PAA - 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-17RO-PAA

Título

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/06/2009 - 14/07/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2009, às 15h19min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício nº 56/2009 do Sr. José Almeida de Fonseca, Presidente da Agriferjan; ofício nº 132/2009 do Sr. José Ricardo Ramos Roseno - RQN 3844 2009 -; ofício nº 832/2009 do Sr. Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Deputado da Assembleia Legislativa de Rondônia; cartão do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; comunicação do Deputado Luiz Humberto Carneiro, líder do Bloco Social Democrata, informando sua indicação para membro suplente da Comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Almeida de Fonseca, Neodi Carlos Francisco de Oliveira e Gilman Viana Rodrigues e do Deputado Luiz Humberto Carneiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião. Inclui ainda (4) requerimentos dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Vanderlei Jangrossi e Chico Uejo, solicitando que sejam realizadas audiências públicas: (1) para discutir e divulgar providências que estão sendo dadas pelo PL 2771 2008 e que interferem nas atividades agropecuárias; (2) para debater o endividamento dos produtores de milho devido ao alto custo de produção e baixo preço de comercialização; (3) para conhecimento do programa de reforma agrária da União, sua organização, modo de operação e metas para o Estado; (4) para apresentar e divulgar a publicação "Panorama do Comércio Exterior do Agronegócio de Minas Gerais", de autoria da Seapa e da Sede

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação