Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 06/07/2004, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Bilac Pinto, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em resposta às recomendações do Relatório final da Comissão Especial da Cafeicultura Mineira, da ALMG, informando sobre as ações na área realizadas por esta Secretaria por meio do Subprograma Cadeia Produtiva do Café; do Sr. Danilo de Castro, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 2329 2004 -; da Sra. Marília Aparecida Silva do Carmo, Procuradora da Fazenda Nacional, Chefe da Divisão de Assuntos Fiscais, informando dados relativos aos devedores da União, prestando esclarecimentos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Bilac Pinto e Marília Aparecida Silva do Carmo; requerimento do Deputado Arlen Santiago, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, em Mirabela, a fim de discutir a respeito da Cadeia Produtiva do Carvão Vegetal produzida pela região Norte de Minas Gerais; requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando que seja realizada audiência pública, a fim de discutir a doença Sigatoka Negra que incide sobre a cultura da banana; a ordem do dia; a ordem do dia da reunião de 26/04/2004, não realizada