Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja realizada audiência pública para formação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater com representantes da área da saúde o Orçamento da Saúde para 2005; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício ao Secretário Estadual da Saúde requerendo empenho para que sejam urgentemente realizadas obras de saneamento básico no distrito de Revés do Belém, no Município de Bom Jesus do Galho, em função dos graves problemas de saúde que a falta de esgoto sanitário e de água tratada vêm trazendo para seus habitantes; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Vigilância Ambiental, especificamente à Coordenação-Geral de Vigilância Ambiental, acerca do documento enviado pelo Ministério contendo o projeto de estudo do qual fez parte a Professora Adilza Dode, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -, sobre o possível impacto na saúde pública decorrente da instalação de estações de Rádio-Base – ERB - para telecomunicações, que operam na faixa de 100 kHz e 300 gHz; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviada à Secretaria de Estado da Saúde cópia da documentação enviada pelos representantes do Sind-Saúde por meio do ofício nº 144/04, no qual pedem que esta Comissão intermedie a retomada de negociações entre o Governo e os Servidores para discussão das pendências relacionadas à pauta de reivindicação da Fundação Hemominas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião