Dossiê / Processo 2004-17RO-SEP - 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-17RO-SEP

Título

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/06/2004 - 19/10/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 19/10/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento Deputada Ana Maria solicitando que seja realizada audiência pública para debater a importância da integração operacional em Minas Gerais de órgãos do Judiciário, Ministério Público , Defensoria Pública, Segurança Pública e Assistência Social, para efeito de atendimento a adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional, e para discutir a destinação dos imóveis da extinta Febem em Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater o "Programa de Prevenção e Repressão ao Crime de Roubo à Mão Armada com Motocicleta de Montes Claros"; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada reunião conjunta desta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir, em audiência pública, denúncias de irregularidades em autuações por infrações de trânsito ocorridas na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja consignada nos anais desta Casa manifestação de aplauso aos policiais civis que atuaram na operação que culminou com a prisão e autuação em flagrante delito de Gilcimar da Silva (vulgo Tiririca), Nildo Alves do Nascimento, Francisco de Assis Oliveira Garcia, Fabiano Lopes da Silva e Elton Ferreira da Costa; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja consignada nos anais desta Casa manifestação de aplauso aos policiais militares que servem no 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, pela captura, no dia 25/09/2004, do traficante de drogas Ademar Rodrigues de Souza; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja enviado ofício ao Senhor André Estevão Ubaldino, Procurador de Justiça responsável pela Procuradoria de Justiça Especializada em Combate ao Crime Organizado de Minas Gerais, requerendo informações acerca de apresentação de denúncia, por parte do Ministério Público mineiro, em desfavor de três condenados por tráfico que utilizavam telefones celulares no interior da Penitenciária Nelson Hungria para negociação de drogas; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja consignada nos anais desta Casa manifestação de aplauso aos policiais militares que servem na 1ª Companhia do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas – Rotam -, pela participação determinante, na madrugada do dia 09/09/2004, da operação policial que teve como resultado a captura de cinco integrantes de uma quadrilha que utilizava uniformes furtados da Polícia Militar para a prática de assaltos a bancos e roubo de cargas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens dos dias das reuniões de 31/08/2004, 14/09/2004, 21/09/2004, 28/09/2004 e 05/10/2004, não realizadas

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

12/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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