Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30/06/2004 - 19/10/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 26 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 19/10/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento Deputada Ana Maria solicitando que seja realizada audiência pública para debater a importância da integração operacional em Minas Gerais de órgãos do Judiciário, Ministério Público , Defensoria Pública, Segurança Pública e Assistência Social, para efeito de atendimento a adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional, e para discutir a destinação dos imóveis da extinta Febem em Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater o "Programa de Prevenção e Repressão ao Crime de Roubo à Mão Armada com Motocicleta de Montes Claros"; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada reunião conjunta desta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir, em audiência pública, denúncias de irregularidades em autuações por infrações de trânsito ocorridas na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja consignada nos anais desta Casa manifestação de aplauso aos policiais civis que atuaram na operação que culminou com a prisão e autuação em flagrante delito de Gilcimar da Silva (vulgo Tiririca), Nildo Alves do Nascimento, Francisco de Assis Oliveira Garcia, Fabiano Lopes da Silva e Elton Ferreira da Costa; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja consignada nos anais desta Casa manifestação de aplauso aos policiais militares que servem no 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, pela captura, no dia 25/09/2004, do traficante de drogas Ademar Rodrigues de Souza; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja enviado ofício ao Senhor André Estevão Ubaldino, Procurador de Justiça responsável pela Procuradoria de Justiça Especializada em Combate ao Crime Organizado de Minas Gerais, requerendo informações acerca de apresentação de denúncia, por parte do Ministério Público mineiro, em desfavor de três condenados por tráfico que utilizavam telefones celulares no interior da Penitenciária Nelson Hungria para negociação de drogas; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja consignada nos anais desta Casa manifestação de aplauso aos policiais militares que servem na 1ª Companhia do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas – Rotam -, pela participação determinante, na madrugada do dia 09/09/2004, da operação policial que teve como resultado a captura de cinco integrantes de uma quadrilha que utilizava uniformes furtados da Polícia Militar para a prática de assaltos a bancos e roubo de cargas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens dos dias das reuniões de 31/08/2004, 14/09/2004, 21/09/2004, 28/09/2004 e 05/10/2004, não realizadas
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
12/04/2013