Dossiê / Processo 1999-18RO-APU - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-18RO-APU

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/09/1999 – 20/09/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 40 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 15/09/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, prefeito de Araçaí e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto do Rio das Velhas – Amav –, manifestando-se, em nome dessa associação, contra a proposta de privatização do Detran-MG; do Sr. Roberto Luiz Costa, vereador de Nanuque, sugerindo apresentação de um projeto que impeça o acúmulo de funções e colabore com a redução do desemprego; do Sr. Domingos Marcondes Terra, de Uberlândia, fazendo comentários favoráveis à atuação dos deputados desta Casa e encaminhando cópia de carta enviada ao governador do Estado em que elogia sua postura diante do governo federal; e da Sra. Enilda Aparecida Mazzilli, representante do Colegiado de diretores das escolas estaduais do Rio Vermelho, solicitando apoio à manutenção da legislação que dispõe sobre o apostilamento de diretores das Escolas Estaduais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; as correspondências dos Srs. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Roberto Luiz Costa, Domingos Marcondes Terra e Enilda Aparecida Mazzilli; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública com participação de diversas autoridades a fim de debater e fornecer subsídios à apreciação do PL 428 1999 ; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando convidar os Srs. Manoel Costa, secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, Guilherme Gonçalves, superintendente da Codevale, e Sérgio Luiz Amaral, superintendente da Sudenor, e respectivas assessorias para prestar esclarecimentos e fornecer subsídios à apreciação do PL 428 1999 ; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando a indicação de seu nome para coordenar o debate público Renovação da Concessão dos Serviços de Distribuição de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto no Município de Belo Horizonte pela Copasa; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 08/09/1999, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 13/07/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados