Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/09/1999 – 20/09/1999 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 40 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 15/09/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, prefeito de Araçaí e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto do Rio das Velhas – Amav –, manifestando-se, em nome dessa associação, contra a proposta de privatização do Detran-MG; do Sr. Roberto Luiz Costa, vereador de Nanuque, sugerindo apresentação de um projeto que impeça o acúmulo de funções e colabore com a redução do desemprego; do Sr. Domingos Marcondes Terra, de Uberlândia, fazendo comentários favoráveis à atuação dos deputados desta Casa e encaminhando cópia de carta enviada ao governador do Estado em que elogia sua postura diante do governo federal; e da Sra. Enilda Aparecida Mazzilli, representante do Colegiado de diretores das escolas estaduais do Rio Vermelho, solicitando apoio à manutenção da legislação que dispõe sobre o apostilamento de diretores das Escolas Estaduais.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; as correspondências dos Srs. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, Roberto Luiz Costa, Domingos Marcondes Terra e Enilda Aparecida Mazzilli; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública com participação de diversas autoridades a fim de debater e fornecer subsídios à apreciação do PL 428 1999 ; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando convidar os Srs. Manoel Costa, secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, Guilherme Gonçalves, superintendente da Codevale, e Sérgio Luiz Amaral, superintendente da Sudenor, e respectivas assessorias para prestar esclarecimentos e fornecer subsídios à apreciação do PL 428 1999 ; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando a indicação de seu nome para coordenar o debate público Renovação da Concessão dos Serviços de Distribuição de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto no Município de Belo Horizonte pela Copasa; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 08/09/1999, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
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Identificador(es) alternativos
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Identificador da descrição
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Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 13/07/2017