Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 05/09/2012, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Cláudia Peixoto de Almeida Paula, chefe de Gabinete de Educação da Secretaria de Estado de Educação, encaminhando informação prestada pela Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, referente à revalidação de diplomas de cursos de pós-graduação realizados em instituições estrangeiras.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Cláudia Peixoto de Almeida Paula; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e de Saúde, no Município de Contagem, para debater a formação profissional como meio de prevenção da violência no parto (RQC 4673 2012 ); requerimento do deputado Bosco solicitando que sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada em 19/04/2012, para a instrução da Notícia Fato nº MPMG-0079.11.001099-2 (RQC 4787 2012 ); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para análise da viabilidade do aumento do número de turmas da Escola Estadual Dr. Reynaldo Martins Marques, conforme requerido pelo Sr. Jairo Siqueira de Azevedo, diretor da Associação de Promoção Humana da Divina Providência (RQC 4788 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 29/08/2012 e 22/08/2012, não realizadas.