Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 14/08/2012 às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Durval Ângelo, deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos, encaminhando as notas taquigráficas da 20ª Reunião Ordinária, realizada em 04/07/2012, em que Adolfo Aleixo Martins da Silva formaliza denúncias de prática, em tese, de infrações ambientais ocorridas no Balneário Água Limpa, situado nos Municípios de Nova Lima e Itabirito; e da Sr. Rosângela Reis, deputada e presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, convidando para audiência pública de 05/09/2012 às 14h30min, que realizará o monitoramento da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Durval Ângelo e Rosângela Reis; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.