Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Augusto Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhando o resultado dos Programas 0178 - Desenvolvimento do Ensino Superior - e 0179 - Atendimento à Educação Infantil - para o 1º semestre de 2004; da Universidade Federal de Viçosa, comunicando o 7º Encontro Mineiro sobre Produção Orgânica; do Sr. Nereu Machado de Oliveira, da Colônia do Marçal, São João del-Rei, enviando cópia de representação protocolada junto à Promotoria da Infância e Juventude por suspeita de violação de direito da criança e adolescente na Escola Estadual Dr. Garcia de Lima; do Sr. Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação, encaminhando a Carta de Caxambu, síntese da XXII Reunião Plenária do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação; do Sr. Genir Carneiro da Rocha, presidente da Câmara Municipal de Muriaé, encaminhando a Moção de Congratulações e Apoio nº 1.832/2.004, de autoria do vereador Antônio Balbino de Souza, aprovada em reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2004. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio Augusto Anastasia, Nereu Machado de Oliveira, Lázaro de Assis Pinto e Genir Carneiro da Rocha, e da Universidade Federal de Viçosa; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento dos deputados Weliton Prado e Maria Tereza Lara solicitando que seja dirigido ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, coronel PM Sócrates Edgard dos Anjos, pedido de explicações sobre a ação dos militares do Batalhão de Eventos que não estavam identificados, durante manifestação legítima dos professores da rede pública estadual de ensino em agosto do corrente, em Belo Horizonte, e se foi aberta sindicância para apurar os fatos ocorridos; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando a realização de audiência pública destinada a apurar denúncias da Associação de Pais e Colaboradores da Escola Estadual Caetano Azeredo, em Belo Horizonte, contra ato da diretora; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 25/08/2004, não realizada