Dossiê / Processo 2004-18RO-PAA - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-18RO-PAA

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/04/2004 - 14/09/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 61 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2004, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Martins Soares, encaminhando lista de abaixo-assinado de moradores e trabalhadores rurais do Município de Martins Soares; do Sr. José Ivo Vannuchi, Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Ministério da Fazenda - RQN 3008 2004 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Martins Soares; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública na Cidade de Martins Soares, para discutir a aplicação de Agrotóxicos nas lavouras mineiras, especialmente nesse Município; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado requerimento à Mesa Diretora desta Casa, solicitando a realização de um fórum técnico sobre a utilização e controle de agrotóxicos em Minas Gerais; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater as pequenas Centrais Hidrelétricas situadas em Minas Gerais que se encontram desativadas ou com seu funcionamento precário; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião de 03/08/2004, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

10/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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