Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/04/2004 - 14/09/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 61 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2004, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Martins Soares, encaminhando lista de abaixo-assinado de moradores e trabalhadores rurais do Município de Martins Soares; do Sr. José Ivo Vannuchi, Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Ministério da Fazenda - RQN 3008 2004 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Martins Soares; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública na Cidade de Martins Soares, para discutir a aplicação de Agrotóxicos nas lavouras mineiras, especialmente nesse Município; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado requerimento à Mesa Diretora desta Casa, solicitando a realização de um fórum técnico sobre a utilização e controle de agrotóxicos em Minas Gerais; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater as pequenas Centrais Hidrelétricas situadas em Minas Gerais que se encontram desativadas ou com seu funcionamento precário; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião de 03/08/2004, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
10/06/2013