Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1999-18RO-MAR - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-18RO-MAR

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/08/1999 - 22/09/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 43 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 08/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correira, os convidados sobre o aproveitamento de água do Aeroporto Carlos Prates, destinada à criação de um parque na região noroeste de Belo Horizonte.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Brás Neto Almeida, prefeito de Formiga, solicitando providências em relação aos depósitos clandestinos de resíduos industriais tóxicos feitos pela Fiat Automóveis; do Sr. Bosco, presidente da Câmara Municipal de Araxá, solicitando providências cabíveis à eficácia do art. 253 e parágrafos da Constituição Estadual; do Sr. Waldemar Lemes Filho, presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, encaminhando moção de repúdio em face do descontentamento com a atitude do presidente da República em cortar 75% do orçamento da Comissão Nacional de Energia Nuclear.

Estiveram presentes: Valmiki de Oliveira, representando o movimento Muda Aeroporto; Márcia Mourão Parreira Vital, representando o secretário municipal de Meio Ambiente; Edgar Soares, secretário adjunto municipal de Esportes; Neusa Santos, representante dos secretários municipais de Planejamento e de Governo; João Alfredo Balieiro e Ronaldo César Vieira de Almeida, do IEF.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Eduardo Brás Neto Almeida, Bosco e Waldemar Lemes Filho; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião de 01/09/1999, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

28/04/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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