Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 08/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correira, os convidados sobre o aproveitamento de água do Aeroporto Carlos Prates, destinada à criação de um parque na região noroeste de Belo Horizonte.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Brás Neto Almeida, prefeito de Formiga, solicitando providências em relação aos depósitos clandestinos de resíduos industriais tóxicos feitos pela Fiat Automóveis; do Sr. Bosco, presidente da Câmara Municipal de Araxá, solicitando providências cabíveis à eficácia do art. 253 e parágrafos da Constituição Estadual; do Sr. Waldemar Lemes Filho, presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, encaminhando moção de repúdio em face do descontentamento com a atitude do presidente da República em cortar 75% do orçamento da Comissão Nacional de Energia Nuclear.

Estiveram presentes: Valmiki de Oliveira, representando o movimento Muda Aeroporto; Márcia Mourão Parreira Vital, representando o secretário municipal de Meio Ambiente; Edgar Soares, secretário adjunto municipal de Esportes; Neusa Santos, representante dos secretários municipais de Planejamento e de Governo; João Alfredo Balieiro e Ronaldo César Vieira de Almeida, do IEF.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Eduardo Brás Neto Almeida, Bosco e Waldemar Lemes Filho; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião de 01/09/1999, não realizada.