Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2014, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Dinis Pinheiro, presidente desta Casa, José Geraldo de Oliveira Prado, secretário de Estado de Saúde, Antônio Carlos de Barros Martins, presidente da Fhemig, e Charles Simão Filho, diretor do Complexo MG Transplantes, convidando para a solenidade de inauguração do monumento em homenagem aos doadores mineiros de órgãos e tecidos, no dia 30/06/2014; do Sr. Ademir Ribeiro da Silva, denunciando e solicitando providências quanto à fiscalização do abate de animais para consumo humano no Município do Divisópolis, pois a Prefeitura alega não ter recursos financeiros para a construção e manutenção de um abatedouro público e as carnes são vendidas em feiras ao ar livre, expondo a população a um grande número de agentes nocivos; do Sr. Sávio Camilo Giarola do Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Tiradentes, solicitando apoio para que o município passe a dispor de um caminhão de lixo, uma vez que o existente está sem condições de uso; do Sr. Alexandre Pires de Lima, diretor da Secretaria-Geral e do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia do acórdão relativo à decisão prolatada na Auditoria Operacional nº 862615, do voto que o fundamenta e do inteiro teor do relatório elaborado pela Comissão de Auditoria Operacional.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Dinis Pinheiro e outros, do Sr. Ademir Ribeiro da Silva e do Sr. Sávio Camilo Giarola do Nascimento; requerimento dos deputados Rogério Correia e Doutor Wilson Batista solicitando reunião para debater, em audiência pública, as condições de trabalho dos técnicos em radiologia da Rede Fhemig (RQC 10288 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru - pedido de providências para que seja disponibilizado um caminhão de lixo para o Município de Tiradentes, haja vista que o único caminhão existente na cidade não se encontra em condições de uso regular, prejudicando a coleta diária (RQC 10354 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater, em audiência pública, a saúde física e emocional dos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado (RQC 10355 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem dia da reunião de 18/06/2014, não realizada.