Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 09/12/2014, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Cláudia Campos Brasil Jost, denunciando a poluição do Córrego Paciência após a instalação de mineradoras do distrito de Acuruí, em Itabirito; da Sra. Elizangela Maria do Espírito Santo Rocha e do Sr. Giovanni Lorenzeni Fiorini, encaminhando manifestações contrárias à construção de prédios na área da Serra do Curral; e do Sr. Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da PMMG - RQN 8185 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Cláudia Campos Brasil Jost, Elizangela Maria do Espírito Santo Rocha e do Sr. Giovanni Lorenzeni Fiorini; requerimento dos deputados Rogério Correia e Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao presidente da Copasa pedido de informação sobre os empreendimentos não residenciais situados na área de influência da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha que não estão participando do Programa de Recebimento e Controle de Efluentes – Precend – e quais as razões disso (RQC 10952 2014 ); requerimento dos deputados Rogério Correia e Luzia Ferreira solicitando seja encaminhado à Copasa pedido de providências para que realize campanhas de divulgação e incentivo à participação no Programa de Recebimento e Controle de Efluentes – Precend (RQC 10953 2014 ); requerimento dos deputados Rogério Correia e Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao superintendente de Desenvolvimento da Capital pedido de que envie estudo realizado pela empresa Icatu Meio Ambiente Ltda. intitulado “Programa de biomonitor amento ecotoxicológico - bioacumulação de metais em peixes da Lagoa da Pampulha”, de autoria do professor Ricardo Motta Pinto Coelho e da equipe da Universidade Federal de Minas Gerais (RQC 10954 2014 ); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.