Dossiê / Processo 2014-18RO-SEP - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-18RO-SEP

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/05/2014 - 10/06/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 35 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 10/06/2014, às 09h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Arnaldo Faria de Sá, deputado federal por São Paulo, membro da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, informando o recebimento do vídeo com depoimentos de parentes de vítimas de crimes de homicídio ocorridos em Belo Horizonte; dos Srs. Adelson Carlos Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Joaquim Felício, e Anderson Messias Pacheco, presidente da Câmara Municipal de Pirapetinga, encaminhando cópia das moções de apoio à reivindicação dos delegados da Polícia Civil de Minas Gerais, visando um piso salarial digno e em sintonia com suas responsabilidades; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 7485 2014 ; do Sr. Ivan Pacheco de Castro, juiz de direito - RQN 7844 2014 ; do Sr. Thiago Augusto Vale Lauria, promotor de justiça - RQN 2816 2012 ; do Sr. Bruno Wink dos Santos, delegado de polícia - RQN 7734 2014 ; do Sr. Júlio Maria de Sousa, prefeito de Gonzaga, manifestando apoio à campanha de valorização da carreira jurídica de delegado de polícia.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Adelson Carlos Fernandes, Arnaldo Faria de Sá, Júlio Maria de Sousa e Anderson Messias Pacheco; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado, à Chefia da Polícia Civil e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações quanto ao efetivo pagamento do abono permanência, conforme previsto no art. 118 da Lei Complementar 129 2013 , e, em caso contrário, informar os motivos do não pagamento dessa vantagem aos policiais civis que por ela tenham optado (RQC 10266 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências para verificar a viabilidade de elevação do efetivo do 9º Pelotão do Corpo de Bombeiros, localizado em Ituiutaba, bem como sua transformação em Companhia do Corpo de Bombeiro Militar (RQC 10265 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião no Município de Mato Verde para debater, em audiência pública, as situações de violência urbana e rural (RQC 10264 2014 ); requerimento do deputado Cabo Júlio, João Leite, Lafayette de Andrada e Sargento Rodrigues, solicitando visita ao juiz Mário Klein, da Corte de Tel Aviv, para conhecer o trabalho desenvolvido pela corte (RQC 10263 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

06/11/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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