Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-18RO-MAR - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-18RO-MAR

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/08/2005 - 21/09/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 14/09/2005, às 09h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a Política Estadual de Apoio a Projetos para Geração de Crédito de Carbono, estabelecida nos moldes do Protocolo de Kyoto, que prevê ações destinadas à contenção da emissão de gases prejudiciais à atmosfera. Estiveram presentes: Enil Almeida Bréscia, Coordenadora do Grupo Créditos de Carbono de Minas Gerais da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Ronaldo César de Almeida, Consultor do IEF; Rogério de Souza Moreira, Diretor Jurídico da Associação Mineira de Municípios – AMM -; Dennis de Oliveira Ayres, Coordenador da Comissão de Meio Ambiente do Crea/MG; Prof. Milton Nogueira da Silva, Consultor Internacional; Ricardo Campolina Moraes, Euler Silva, Frederico LudolfLudolf e Vassil Russeff Prado, alunos do Curso de Capacitação do MDL - Protocolo de Kyoto. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando enviar ofício ao Secretário de Estado do Meio Ambiente requerendo a imediata regulamentação da Lei 15399 2004, que "determina aos empreendimentos que menciona o encaminhamento, ao poder público, de relatório de avaliação de risco ambiental"; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando enviar ofício ao Presidente desta Casa requerendo manifestação sobre questão de ordem acerca das razões que levaram ao apensamento do PL 2268 2005 ao PL 1408 2004; requerimento do Deputado João Leite solicitando realizar audiência pública para debater a DN nº 72/2004 do Copam; requerimento dos Deputados Gilberto Abramo e Adalclever Lopes solicitando realizar visita à área que cria a Estação Ecológica do Cercadinho, objeto do PL 2266 2005; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião complementar; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

12/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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