Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-18RO-FFO - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-18RO-FFO

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/08/2005 - 30/08/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 24/08/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Elisa Costa, solicitando realização de audiência pública para discussão das tabelas de vencimento básico das carreiras que integram os grupos de atividades da educação básica, educação superior, saúde e a instituição da Vantagem Temporária Incorporável – VTI -; requerimento do deputado Leonídio Bouças, solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Administração Pública, sobre o PL 2460 2005, que dispõe sobre as tabelas de vencimento básico das carreiras dos profissionais de educação básica que integram o grupo de atividades de educação básica, de que trata a Lei 15293 2004; requerimento do deputado Domingos Sávio, solicitando que seja convidado o Sr. Romeu Scariolli, presidente do BDMG, para prestar informações a respeito do antigo Projeto Soma e do atual Projeto Novo Soma, destacando os valores contratados e os liberados, bem como o grau de liquidez, as dificuldades operacionais junto aos organismos envolvidos no projeto, em especial no que tange as autorizações do Tesouro Nacional, e as documentações envolvendo Prefeituras, Tribunal de Contas e o Banco Central; requerimento do deputado Domingos Sávio, solicitando a realização de audiência pública, juntamente com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para obter esclarecimentos e debater sobre a metodologia adotada para estimativa da safra de café no Brasil elaborada pela Conab e seus impactos no mercado do café, esclarecer dúvidas levantadas sobre a última previsão de safra e debater propostas que objetivem aprimorar o referido processo de previsão de safra e, especialmente, proteger a cafeicultura brasileira de movimentos especulativos lesivos ao produtores; requerimento dos deputados Márcio Kangussu e Ermano Batista, solicitando que seja realizada audiência pública com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, na cidade de Teófilo Otoni, para se debater com o segmento produtivo rural e a sociedade civil organizada a reabertura do Frigorífico Frimusa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

02/08/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação