Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 05/10/2011, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública com a finalidade de debater o procedimento a ser adotado a fim de garantir a geração de trabalho e renda para os expositores da Feira de Artesanato do Mineirinho, bem como a possibilidade de transferi-la provisoriamente para outro local durante as obras de reforma (RQC 2114 2011); requerimento da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para debater o fomento e a divulgação da produção cultural local e regional por meio da radiodifusão (RQC 2113 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública com a finalidade de debater o PL 832 2011 (RQC 2115 2011); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando visita aos equipamentos que integram os Circuitos Culturais de Minas Gerais, com a finalidade de conhecer o projeto estruturador relativo a esses circuitos (RQC 2112 2011); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública com a finalidade de debater o Plano Nacional de Cultura (RQC 2169 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando ciclo de debates para tratar da legislação e ação cultural que versa sobre produção, comercialização, propagação e consumo do queijo artesanal mineiro, patrimônio cultural de Minas Gerais, bem como sobre ações futuras que subsidiem as alterações nesta mesma legislação, com a participação desta comissão, da Comissão de Saúde, da Comissão de Agropecuária e Agroindustrial, da Secretaria de Agricultura, do IMA e da Emater – recebida a proposição e não apreciada; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.