Dossiê / Processo 2011-19RO-CUL - 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-19RO-CUL

Título

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/10/2011 – 10/10/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 05/10/2011, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública com a finalidade de debater o procedimento a ser adotado a fim de garantir a geração de trabalho e renda para os expositores da Feira de Artesanato do Mineirinho, bem como a possibilidade de transferi-la provisoriamente para outro local durante as obras de reforma (RQC 2114 2011); requerimento da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para debater o fomento e a divulgação da produção cultural local e regional por meio da radiodifusão (RQC 2113 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública com a finalidade de debater o PL 832 2011 (RQC 2115 2011); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando visita aos equipamentos que integram os Circuitos Culturais de Minas Gerais, com a finalidade de conhecer o projeto estruturador relativo a esses circuitos (RQC 2112 2011); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública com a finalidade de debater o Plano Nacional de Cultura (RQC 2169 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando ciclo de debates para tratar da legislação e ação cultural que versa sobre produção, comercialização, propagação e consumo do queijo artesanal mineiro, patrimônio cultural de Minas Gerais, bem como sobre ações futuras que subsidiem as alterações nesta mesma legislação, com a participação desta comissão, da Comissão de Saúde, da Comissão de Agropecuária e Agroindustrial, da Secretaria de Agricultura, do IMA e da Emater – recebida a proposição e não apreciada; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 07/10/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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