Dossiê / Processo 2011-19RO-EDT - 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-19RO-EDT

Título

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/09/2011 – 19/10/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 123 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 28/09/2011, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Vitor Xavier, deputado estadual, encaminhando e-mail da Sr. Raquel Araújo Freitas, que solicita providências em relação à promoção de alunos no Município de Contagem, conforme idade, sem observar o nível de aprendizagem dos mesmos; do Sr. Djam Antunes Quaresma e vereadores da Câmara Municipal de Águas Vermelhas, manifestando apoio à greve dos professores estaduais; e do Sr. Evandro Castanheira Lacerda, presidente da Câmara Municipal de Lavras, manifestando o apoio dessa Casa à greve dos professores do Estado.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. João Vitor Xavier, Djam Antunes Quaresma e outros e Evandro Castanheira Lacerda; requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura e Duarte Bechir seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para efetivar a implantação de programas de convivência social, destinados às pessoas com deficiência (RQC 2084 2011); requerimentos (I) dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura e Duarte Bechir solicitando que sejam encaminhados à comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 8035/2010: (I) a sugestão de emenda apresentada pela Federação Nacional de Educação Integrada dos Surdos – Feneis (RQC 2086 2011); (II) pedido de providências para inserir no projeto dispositivo que assegure aos pais o direito de optar entre a escola regular e a escola especial, como uma das estratégias de execução da meta 4 (RQC 2078 2011); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura e Duarte Bechir solicitando que sejam encaminhadas à comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 8035/2010 e à Secretaria de Estado de Educação as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária desta Comissão, ocorrida em 19/09/2011 (RQC 2080 2011); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Belo Horizonte pedido de providências impedir o fechamento da Escola Municipal Santo Antônio (RQC 2085 2011); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para garantir a oferta do ensino da Língua Brasileira de Sinais – Libras – nos cursos de graduação de formação de professores, em cumprimento ao Decreto 5626/2005 (RQC 2082 2011); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura e Duarte Bechir solicitando visita à Escola Municipal Santo Antônio, para conhecer o trabalho desenvolvido pela instituição na modalidade de educação especial (RQC 2081 2011); requerimento dos deputados Bosco e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a revisão de percentuais das vagas destinadas a estudantes da comunidade do entorno da Escola Estadual Ordem e Progresso, conforme a demanda dessa comunidade (RQC 2083 2011); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura e Duarte Bechir solicitando que sejam encaminhadas ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e à secretária de Estado de Educação as notas taquigráficas da reunião desta Comissão, realizada em 21/09/2011 (RQC 2079 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública no Município de Campo Belo, para debater a instalação de cursos técnicos da rede federal de ensino (RQC 2092 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, no Município de Diamantina, para discutir a instalação de novos campi da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM – em municípios da região (RQC 2091 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para reunir subsídios para a apreciação do PL 2174 2011 (RQC 2088 2011); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, no Município de Diamantina, para debater a implantação da Estação Conhecimento do Vale do Jequitinhonha, idealizado pela Fundação Vale (RQC 2089 2011); requerimento do deputado Bosco solicitando que sejam encaminhados às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedidos de informações sobre denúncias relativas ao processo de concessão de aposentadoria especial para diretores de escolas estaduais (RQC 2087 2011); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para averiguar as denúncias relativas a três escolas estaduais situadas no Município de Juiz de Fora (RQC 2095 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre os procedimentos adotados para cumprimento do disposto na Portaria Normativa nº 16/2011, do Ministério da Educação, que estabelece a possibilidade de certificação de conclusão do Ensino Médio com base na proficiência alcançada no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem (RQC 2096 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para comemorar os 80 anos do Padre Geraldo Magela Teixeira, reitor da UNA e incentivador de uma educação de qualidade (RQC 2090 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre a aplicação da Lei 9401 1986 (RQC 2097 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a implantação do curso de medicina no campus da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM - na cidade de Teófilo Otoni (RQC 2093 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de informações sobre a implantação do Instituto Federal Tecnológico – Ifet - na cidade de Teófilo Otoni (RQC 2094 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 21/09/2011 e 14/09/2011, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 01/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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