Dossiê / Processo 2011-19RO-DPD - 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-19RO-DPD

Título

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/10/2011 - 07/12/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 30/11/2011, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dinis Pinheiro, deputado e presidente desta Casa, encaminhando minuta do projeto de resolução que institui a política de acessibilidade para a pessoa com deficiência no âmbito da Assembleia Legislativa; do Sr. Fabrício de Oliveira Machado, vereador de Pouso Alegre, em que justifica a premente necessidade de adequação da norma estadual no que concerne aos prazos concedidos aos deficientes para aquisição de novo veículo; e do Sr. Braulio Braz, secretário de Esportes - RQN 1525 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Dinis Pinheiro e Fabrício de Oliveira Machado; requerimento do deputado Marques Abreu solicitando que seja encaminhado ao presidente da Administração de Estádios de Minas Gerais - Ademg - pedido de providências para garantir que os lugares destinados à pessoa com deficiência no estádio de futebol Arena do Jacaré sejam utilizados exclusivamente pelas mesmas (RQC 2506 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado da Fazenda pedido de providências para que se verifique a possibilidade de conceder às pessoas com deficiência os benefícios da Lei 15757 2005 , revogada pela Lei 19415 2010 (RQC 2505 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 23/11/2011, 16/11/2011 e 26/10/2011, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 15/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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