Dossiê / Processo 2018-1RC-AAG/MAD - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Agropecuária e Agroindústria e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-1RC-AAG/MAD

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Agropecuária e Agroindústria e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/03/2018 – 20/12/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 5 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Agropecuária e Agroindústria e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 14/03/2018, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Glaycon Franco e Antonio Carlos Arantes (RQC 9053 2017) e (RQC 9079 2017), realizar audiência pública, para debater o uso racional e sustentável da água, em consonância com o 8º Fórum Mundial das Águas, que acontecerá em Brasília, de 18/03/2018 a 23/03/2018.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rodrigo Carvalho Fernandes, superintendente de Desenvolvimento Social e Ambiental da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Geraldo Magela, analista institucional do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais; Marcelo da Fonseca, chefe de gabinete do Instituto Mineiro de Gestão das Águas; Wagner Soares da Costa, gerente de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Nelson Cunha Guimarães, superintendente de Meio Ambiente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Rafael Augusto Fiorini, gerente de Meio Ambiente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Guilherme da Silva Oliveira, analista ambiental da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; Rogério Pena Siqueira, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes - Seção Minas Gerais; Renato Júnior Constâncio, engenheiro de Planejamento Energético da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 27/12/2018.

Área de notas

Notas gerais

Encontra-se no dossiê: requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Glaycon Franco e Dilzon Melo solicitando que seja realizada visita técnica das Comissões de Agropecuária e Agroindústria e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no 8º Fórum Mundial da Água, a ser realizado entre os dias 18/03/2018 e 23/03/2018, em Brasília.

Notas gerais

Encontra-se no dossiê: requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Glaycon Franco e Dilzon Melo solicitando que seja encaminhado pedido de providência à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – requerendo que seja cumprida a LEI 12503 1997, que cria o Programa Estadual de Conservação da Água, alterada recentemente pela LEI 22622 2017, e que determina que essas empresas destinem 0,5% do valor total da receita operacional em ações de preservação da água.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 31/07/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação