Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/03/2018 – 20/12/2018 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Agropecuária e Agroindústria e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 14/03/2018, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Glaycon Franco e Antonio Carlos Arantes (RQC 9053 2017) e (RQC 9079 2017), realizar audiência pública, para debater o uso racional e sustentável da água, em consonância com o 8º Fórum Mundial das Águas, que acontecerá em Brasília, de 18/03/2018 a 23/03/2018.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rodrigo Carvalho Fernandes, superintendente de Desenvolvimento Social e Ambiental da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Geraldo Magela, analista institucional do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais; Marcelo da Fonseca, chefe de gabinete do Instituto Mineiro de Gestão das Águas; Wagner Soares da Costa, gerente de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Nelson Cunha Guimarães, superintendente de Meio Ambiente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Rafael Augusto Fiorini, gerente de Meio Ambiente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Guilherme da Silva Oliveira, analista ambiental da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; Rogério Pena Siqueira, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes - Seção Minas Gerais; Renato Júnior Constâncio, engenheiro de Planejamento Energético da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 27/12/2018.
Área de notas
Notas gerais
Encontra-se no dossiê: requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Glaycon Franco e Dilzon Melo solicitando que seja realizada visita técnica das Comissões de Agropecuária e Agroindústria e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no 8º Fórum Mundial da Água, a ser realizado entre os dias 18/03/2018 e 23/03/2018, em Brasília.
Notas gerais
Encontra-se no dossiê: requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Glaycon Franco e Dilzon Melo solicitando que seja encaminhado pedido de providência à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – requerendo que seja cumprida a LEI 12503 1997, que cria o Programa Estadual de Conservação da Água, alterada recentemente pela LEI 22622 2017, e que determina que essas empresas destinem 0,5% do valor total da receita operacional em ações de preservação da água.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 31/07/2025