Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 06/05/2013, às 09h31min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado André Quintão, a proposta de parceria público privada – PPP – de gestão dos resíduos sólidos da região metropolitana, seus impactos para a coleta seletiva e a inclusão sócio produtiva de catadores de materiais recicláveis no contexto da Política Estadual e Nacional de Resíduos.

Estiveram presentes: Margaret Matos de Carvalho, procuradora do Trabalho do Estado do Paraná; Zuleika Stela Chiacchio Torquetti, presidente da Feam; Pedro Patrus, vereador em Belo Horizonte; Alexandre Silveira de Oliveira, secretário de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana; Gustavo Horta Palhares, chefe de gabinete desse secretário; Hélio Augusto Martins Rabelo, secretário de Estado do Trabalho e Emprego; José Aparecido Gonçalves, diretor do Centro Mineiro de Referência em Resíduos Sólidos; Osmando Pereira da Silva, prefeito de Itaúna; Francisco de Paula Antunes Lima; professor da UFMG e membro do Observatório da Reciclagem Solidária; Luiz Henrique da Silva, coordenador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis em Minas Gerais; e Dan Moche Schneider, membro da Comissão Técnica da Coalização Anti Incineração em Defesa da Coleta Seletiva.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.