Dossiê / Processo 2004-2RE-TPA - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-2RE-TPA

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/03/2004 - 20/04/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 15/04/2004, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, medidas de proteção aos portadores de hemoglobinopatias e coagulopatias. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Inácio Luiz Gomes de Barros, Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais - RQN 2180 2004 . Estiveram presentes: Célia Maria da Silva, Médica Hematologista do Ambulatório da Fundação Hemominas; Henrique Timo, Coordenador da Atenção à Saúde Adulto e ao Idoso da Gerência de Assistência da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Marcos Fontoura de Oliveira, Gerente de Coordenação de Informação e Atendimento ao Usuário da BHTRANS; Cláudio Henrique Machado Santos, representante da Associação dos Drepanocíticos de Minas Gerais – Dreminas - Santa Luzia; Gilberto Miranda, representante da Associação Centro dos Hemofílicos do Estado de Minas Gerais - Cheminas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja realizada reunião para debater a situação dos 108 funcionários da Ceasa/MG que estão sendo demitidos; requerimento dos Deputados André Quintão, Marília Campos e Alberto Bejani solicitando que seja realizada audiência pública para exposição e esclarecimentos por parte da Auditora Geral do Estado, Sra. Maria Celeste Morais Guimarães, do relatório de auditoria realizada na Loteria do Estado de Minas Gerais, que averiguou o contrato firmado entre a Loteria Mineira e empresa GTECH do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Bejani, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

18/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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