Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 23/03/2004 - 20/04/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 19 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 15/04/2004, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, medidas de proteção aos portadores de hemoglobinopatias e coagulopatias. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Inácio Luiz Gomes de Barros, Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais - RQN 2180 2004 . Estiveram presentes: Célia Maria da Silva, Médica Hematologista do Ambulatório da Fundação Hemominas; Henrique Timo, Coordenador da Atenção à Saúde Adulto e ao Idoso da Gerência de Assistência da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Marcos Fontoura de Oliveira, Gerente de Coordenação de Informação e Atendimento ao Usuário da BHTRANS; Cláudio Henrique Machado Santos, representante da Associação dos Drepanocíticos de Minas Gerais – Dreminas - Santa Luzia; Gilberto Miranda, representante da Associação Centro dos Hemofílicos do Estado de Minas Gerais - Cheminas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja realizada reunião para debater a situação dos 108 funcionários da Ceasa/MG que estão sendo demitidos; requerimento dos Deputados André Quintão, Marília Campos e Alberto Bejani solicitando que seja realizada audiência pública para exposição e esclarecimentos por parte da Auditora Geral do Estado, Sra. Maria Celeste Morais Guimarães, do relatório de auditoria realizada na Loteria do Estado de Minas Gerais, que averiguou o contrato firmado entre a Loteria Mineira e empresa GTECH do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Bejani, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
18/03/2013