Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 15/01/2008 - 27/02/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 74 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 20/02/2008, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; nota técnica - possibilidade de a Assembleia Legislativa convocar dirigentes e conselheiros de fundações de direito privado, a pedido do Deputado Deiró Marra; carta do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da Assembleia, solicitando que a Procuradoria da Casa elabore parecer jurídico sobre assunto da nota técnica e a cópia de Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público Estadual; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que sejam formulados votos de congratulações com o Sindicato dos Professores de Minas Gerais, pelos seus 75 anos de história; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião para, em audiência pública, debater o Programa Poupança Jovem no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja formulado ao Plenário apelo pela realização de um Ciclo de Debates com o tema 100 Anos de Guimarães Rosa"; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando manifestação de congratulações à Fundação Caio Martins, pela comemoração dos seus 60 anos de fundação; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para, em audiência pública, discutir a implementação da "Lei 17348 2008 , que dispõe sobre o incentivo à inovação tecnológica; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito