Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 14/02/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Arlindo Chinaglia, Presidente da Câmara dos Deputados, - RQN 1306 2007 -; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvin, Subsecretário da Casa Civil, - RQN 1300 2007 -; do Sr. Marcelo Braga de Freitas, Secretário Adjunto de Cultura - RQN 1313 2007 -; da Sra. Eleonora Santa Rosa, Secretária de Cultura - RQN 1637 2007 e RQN 1655 2007 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposição de adiamento de pauta; PLE 217 2007 , PLE 219 2007 , PLE 232 2007 , PLE 233 2007 , PLE 234 2007 , PLE 263 2007 , PLE 264 2007 , PLE 334 2007 , PLE 239 2007 , PLE 240 2007 , PLE 247 2007 , PLE 248 2007 , PLE 149 2007 , PLE 251 2007 , PLE 320 2007 , PLE 321 2007 , PLE 324 2007 , PLE 325 2007 , PLE 352 2007 , PLE 215 2007 , PLE 377 2007 , PLE 378 2007 , PLE 374 2007 e PLE 375 2007 ; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja realizado debate público para discutir funcionamento e estrutura dos Conselhos Tutelares de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião