Dossiê / Processo 2008-2RO-PAA - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-2RO-PAA

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/02/2008 - 26/02/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 19/02/2008, às 15h05min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. José Carlos Carvalho, Secretário de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável - RQN 738 2007 . Foram discutidos e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião para discutir as ações e providências relacionadas ao embargo da exportação de carne pela União Europeia; requerimento dos Deputados Padre João, Vanderlei Jangrossi e Antônio Carlos Arantes, solicitando audiência pública da Comissão para discutir e dar encaminhamentos sobre a qualidade da carne produzida em Minas Gerais, tendo em vista as exportações e o mercado interno; requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública para discutir o ICMS incidente sobre os produtos da agricultura familiar, passíveis de inclusão no Programa de Compra Direta do governo federal; requerimento do Deputado Padre João, solicitando visita técnica da Comissão no município de Araçuaí para participar do lançamento do Programa Territórios da Cidadania, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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