Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/02/2008 - 26/02/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 19/02/2008, às 15h05min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. José Carlos Carvalho, Secretário de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável - RQN 738 2007 . Foram discutidos e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião para discutir as ações e providências relacionadas ao embargo da exportação de carne pela União Europeia; requerimento dos Deputados Padre João, Vanderlei Jangrossi e Antônio Carlos Arantes, solicitando audiência pública da Comissão para discutir e dar encaminhamentos sobre a qualidade da carne produzida em Minas Gerais, tendo em vista as exportações e o mercado interno; requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública para discutir o ICMS incidente sobre os produtos da agricultura familiar, passíveis de inclusão no Programa de Compra Direta do governo federal; requerimento do Deputado Padre João, solicitando visita técnica da Comissão no município de Araçuaí para participar do lançamento do Programa Territórios da Cidadania, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito