Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- --/09/2007 - 27/02/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 50 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h08min, do dia 20/02/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Tadeu de Moraes, Diretor-Presidente da Samarco mineração S.A., convidando os membros da Comissão para fazerem uma visita ao escritório da empresa em Belo Horizonte para conhecer a atuação da mesma na área ambiental, seguida de visita às operações na unidade de Geramano, no Município de Mariana; da Sra. Valéria Cristina Rezende, Superintendente Regional da Supram Sul de Minas - RQN 1243 2007 -; do Sr. Manuel Carvalho da Silva Neto, Subsecretário de Planejamento e Orçamento. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Tadeu de Moraes e da Sra. Valéria Cristina Rezende; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Paracatu para conhecer os fatos que envolvem a expansão da Rio Paracatu Mineração S.A., empresa de capital canadense controlada pela Kinross Gold Corporation; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando a realização de audiência pública no Município de Governador Valadares para discutir e conhecer de perto as precárias condições de funcionamento do aterro sanitário municipal e as graves irregularidades detectadas pela Supram do Leste Mineiro; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando a realização de visita, seguida de audiência pública, para a discussão de assuntos referentes ao Licenciamento Ambiental concedido à Empresa Top Empreendimentos Ltda. para a realização do "Bota Fora" na região de Nova Lima; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando que seja ouvida na reunião a Sra. Dorinha Alvarenga, Presidente da Fundação IBI - Tecnologia Alternativa -, e da Ibisol - Cooperativa de Ecodesenvolvimento e Economia Solidária, para fazer a entrega de vídeo a respeito do ecossistema da Serra da Moeda e a degradação ambiental causada pelas atividades minerárias no local; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
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Condições de reprodução
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