Dossiê / Processo 2008-2RO-MAR - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-2RO-MAR

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Data(s)

  • --/09/2007 - 27/02/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 50 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h08min, do dia 20/02/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Tadeu de Moraes, Diretor-Presidente da Samarco mineração S.A., convidando os membros da Comissão para fazerem uma visita ao escritório da empresa em Belo Horizonte para conhecer a atuação da mesma na área ambiental, seguida de visita às operações na unidade de Geramano, no Município de Mariana; da Sra. Valéria Cristina Rezende, Superintendente Regional da Supram Sul de Minas - RQN 1243 2007 -; do Sr. Manuel Carvalho da Silva Neto, Subsecretário de Planejamento e Orçamento. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Tadeu de Moraes e da Sra. Valéria Cristina Rezende; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Paracatu para conhecer os fatos que envolvem a expansão da Rio Paracatu Mineração S.A., empresa de capital canadense controlada pela Kinross Gold Corporation; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando a realização de audiência pública no Município de Governador Valadares para discutir e conhecer de perto as precárias condições de funcionamento do aterro sanitário municipal e as graves irregularidades detectadas pela Supram do Leste Mineiro; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando a realização de visita, seguida de audiência pública, para a discussão de assuntos referentes ao Licenciamento Ambiental concedido à Empresa Top Empreendimentos Ltda. para a realização do "Bota Fora" na região de Nova Lima; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando que seja ouvida na reunião a Sra. Dorinha Alvarenga, Presidente da Fundação IBI - Tecnologia Alternativa -, e da Ibisol - Cooperativa de Ecodesenvolvimento e Economia Solidária, para fazer a entrega de vídeo a respeito do ecossistema da Serra da Moeda e a degradação ambiental causada pelas atividades minerárias no local; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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