Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/02/2007 - 14/03/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 14/03/2007, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agnaldo Mascarenhas Diniz, Chefe de Gabinete da Secretaria de Obras Públicas, encaminhando cópia de convênios celebrados entre a Setop e Municípios mineiros para execução de diversas obras; da Sra. Regina Maria Batista, Chefe de Gabinete da Superintendência Regional da Codevasf, comunicando a liberação de recursos financeiros ao IMA. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de destaque de emenda; pedido de retirada de tramitação de substitutivo; substitutivo e emenda ao PRE 3815 2006 ; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando a realização de uma audiência pública da Comissão, para discutir e encontrar soluções para o uso do Gás Natural Veicular - GNV - no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada solicitando que a reunião para obter esclarecimentos da MGI sobre a transação em que foram leiloados créditos do Banco Open previamente agendada para o dia 21/03 seja transferida para outra data, aguardando o envio das informações solicitadas por escrito à Empresa; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito