Dossiê / Processo 2007-2RO-FFO - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-2RO-FFO

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/02/2007 - 14/03/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 14/03/2007, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agnaldo Mascarenhas Diniz, Chefe de Gabinete da Secretaria de Obras Públicas, encaminhando cópia de convênios celebrados entre a Setop e Municípios mineiros para execução de diversas obras; da Sra. Regina Maria Batista, Chefe de Gabinete da Superintendência Regional da Codevasf, comunicando a liberação de recursos financeiros ao IMA. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de destaque de emenda; pedido de retirada de tramitação de substitutivo; substitutivo e emenda ao PRE 3815 2006 ; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando a realização de uma audiência pública da Comissão, para discutir e encontrar soluções para o uso do Gás Natural Veicular - GNV - no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada solicitando que a reunião para obter esclarecimentos da MGI sobre a transação em que foram leiloados créditos do Banco Open previamente agendada para o dia 21/03 seja transferida para outra data, aguardando o envio das informações solicitadas por escrito à Empresa; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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