Dossiê / Processo 1999-30RO-DCO - 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-30RO-DCO

Título

30ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/11/1999 – 11/12/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 23/11/1999, às 14h15mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, sobre a instalação de serviços adicionais nos telefones, sem autorização dos usuários.

Estiveram presentes: Ricardo Henrique de Mello Fonseca, diretor de Mercado Consumidor da Telemar; Flávio Gomes Guimarães, gerente do Call Center da Telemar; Vicente de Paula Lima, advogado da Telemar; Paulo Araújo, diretor de Relacionamento com Cliente da Telemig Celular; José Moreira, gerente de Relações Empresariais e Regulamentação da Telemig Celular; e Marlus Keller Riani, assessor técnico do Procon Estadual.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento da deputada Elaine Matozinhos solicitando ao presidente do Cade providências e informações quanto ao aumento do preço do cimento e à possível formação de cartel ou prática de dumping no setor cimenteiro; requerimento do deputado João Paulo solicitando que sejam ouvidos os convidados que menciona com discussão acerca do etiquetamento de produtos vendidos a varejo nos setores de materiais de construção, de vestuário e calçados e farmacêutico, bem como obter esclarecimentos sobre as dificuldades que os usuários do plano de saúde da Golden Cross vêm enfrentando para serem atendidos no Hospital Belo Horizonte; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam ouvidos os convidados que menciona e discutir a venda de pacotes turísticos e eventuais prejuízos causados pelas Agências de Viagem ao Consumidor; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 26/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados