Dossiê / Processo 1999-20RO-APU - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-20RO-APU

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/09/1999 – 06/10/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 35 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 29/09/1999, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Marcos de Lima, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, comunicando a consignação na ata dos trabalhos dessa Casa de voto de congratulações com o procurador Luiz Gonzaga Mendes de Barros pela promoção do IX Encontro da Associação Nacional de Procuradores de Assembleia – Anpal; do Sr. Eugênio da Silva, representante comercial da Eusil Calçados Ltda., apresentando críticas à situação do País e sugestões para melhorá-la; e da Comissão Parlamentar de Inquérito do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM –, solicitando suspender a tramitação do PL 154 1999 , até que se concluam os trabalhos da CPI, ou ainda, que seja feita gestão junto aos membros desta comissão, no sentido de aprovar o referido projeto de forma a possibilitar a paridade entre as categorias funcionais junto à composição do Conselho Administrativo do Instituto.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícias do Assembleia Informa; as correspondências dos Srs. José Marcos de Lima e Eugênio da Silva; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando encaminhar ofício aos Srs. José Pedro Rodrigues, diretor da Área Financeira da Copasa, e Aloísio Vasconcellos, diretor da Área de Distribuição da Cemig, convidando-os a comparecer a esta comissão a fim de discutir a aplicabilidade do PL 489 1999 ; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com finalidade de apreciar o PL 424 1999 ; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício ao governador e ao secretário de Estado da Educação, solicitando estudar a possibilidade de manutenção dos critérios que já vêm sendo adotados há muito tempo, os quais permitem aos atuais diretores de escolas estaduais a se candidatar a reeleição no próximo pleito, a se realizar tão logo terminem os seus mandatos no final do ano; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

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Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

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Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 14/07/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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