Dossiê / Processo 1999-20RO-APU - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-20RO-APU

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/09/1999 – 06/10/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 35 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 29/09/1999, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Marcos de Lima, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, comunicando a consignação na ata dos trabalhos dessa Casa de voto de congratulações com o procurador Luiz Gonzaga Mendes de Barros pela promoção do IX Encontro da Associação Nacional de Procuradores de Assembleia – Anpal; do Sr. Eugênio da Silva, representante comercial da Eusil Calçados Ltda., apresentando críticas à situação do País e sugestões para melhorá-la; e da Comissão Parlamentar de Inquérito do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM –, solicitando suspender a tramitação do PL 154 1999 , até que se concluam os trabalhos da CPI, ou ainda, que seja feita gestão junto aos membros desta comissão, no sentido de aprovar o referido projeto de forma a possibilitar a paridade entre as categorias funcionais junto à composição do Conselho Administrativo do Instituto.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícias do Assembleia Informa; as correspondências dos Srs. José Marcos de Lima e Eugênio da Silva; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando encaminhar ofício aos Srs. José Pedro Rodrigues, diretor da Área Financeira da Copasa, e Aloísio Vasconcellos, diretor da Área de Distribuição da Cemig, convidando-os a comparecer a esta comissão a fim de discutir a aplicabilidade do PL 489 1999 ; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com finalidade de apreciar o PL 424 1999 ; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício ao governador e ao secretário de Estado da Educação, solicitando estudar a possibilidade de manutenção dos critérios que já vêm sendo adotados há muito tempo, os quais permitem aos atuais diretores de escolas estaduais a se candidatar a reeleição no próximo pleito, a se realizar tão logo terminem os seus mandatos no final do ano; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 14/07/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados