Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/09/1999 – 06/10/1999 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 35 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 29/09/1999, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Marcos de Lima, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, comunicando a consignação na ata dos trabalhos dessa Casa de voto de congratulações com o procurador Luiz Gonzaga Mendes de Barros pela promoção do IX Encontro da Associação Nacional de Procuradores de Assembleia – Anpal; do Sr. Eugênio da Silva, representante comercial da Eusil Calçados Ltda., apresentando críticas à situação do País e sugestões para melhorá-la; e da Comissão Parlamentar de Inquérito do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM –, solicitando suspender a tramitação do PL 154 1999 , até que se concluam os trabalhos da CPI, ou ainda, que seja feita gestão junto aos membros desta comissão, no sentido de aprovar o referido projeto de forma a possibilitar a paridade entre as categorias funcionais junto à composição do Conselho Administrativo do Instituto.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícias do Assembleia Informa; as correspondências dos Srs. José Marcos de Lima e Eugênio da Silva; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando encaminhar ofício aos Srs. José Pedro Rodrigues, diretor da Área Financeira da Copasa, e Aloísio Vasconcellos, diretor da Área de Distribuição da Cemig, convidando-os a comparecer a esta comissão a fim de discutir a aplicabilidade do PL 489 1999 ; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com finalidade de apreciar o PL 424 1999 ; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício ao governador e ao secretário de Estado da Educação, solicitando estudar a possibilidade de manutenção dos critérios que já vêm sendo adotados há muito tempo, os quais permitem aos atuais diretores de escolas estaduais a se candidatar a reeleição no próximo pleito, a se realizar tão logo terminem os seus mandatos no final do ano; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 14/07/2017