Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 08/09/1999, às 09h30min, com o objetivo de comemorar, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o 1º aniversário de posse do ouvidor da polícia do Estado de Minas Gerais e a sanção da Lei 12622 1997 .

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando moções de aplausos, de autoria da vereadora Maria Luíza de Oliveira Moares, ao Sr. Elber Machado Cordeiro pela concepção, planejamento e construção do posto médico legal Engenheiro Paulo de Freitas, inaugurado dia 05/08/1999; do padre Geraldo Magela Teixeira, reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, encaminhando convite para o Seminário Internacional Sociedade Inclusiva, no período de 29/09 a 02/10/1999; do Sr. Mauro Lopes, secretário de Estado da Segurança Pública, indicando o Sr. José Antônio de Moraes para substituí-lo na presente reunião; e do Sr. James Louis Carvalho, diretor da entidade Human Rights Watch, parabenizando a Ouvidoria da Polícia do Estado pela contribuição que tem feito à sociedade mineira.

Estiveram presentes: José Roberto Rezende, ouvidor da Polícia do Estado de Minas Gerais; José Francisco da Silva, secretário adjunto de Direitos Humanos; José Antônio de Moraes, corregedor-geral de Polícia e da Secretaria da Segurança Pública; José Luciano Pereira, secretário adjunto da Casa Civil; Marcelo Leonardo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Minas Gerais; Afonso Henriques de Miranda, do Ministério Público; Cel. Severo Augusto da Silva Neto, comandante de Policiamento da Capital; Ten. Cel. Antônio de Sales Fiuza Gomes, comandante do 18º Batalhão de Polícia de Contagem; Maria Caiafa, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos; Antônio Aurélio dos Santos, da Promotoria de Defesa do Cidadão; Wagner Wilson Ferreira e Tiago Pinto, da Corregedoria de Justiça; Bertoldo Mateus, da Procuradoria-Geral de Justiça; Heloisa Grecco, do Movimento Tortura Nunca Mais; Marisa Kerr Viana, do Conselho Tutelar de Manhuaçu; e Márcia Omaia Rodrigues de Campos, do Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Paulo Rogério dos Santos, Geraldo Magela Teixeira, Mauro Lopes, James Louis Carvalho; correspondência do Sr. Wilton Madson Andrada, administrador regional da Funai, informando a impossibilidade de comparecimento a esta reunião; correspondência do Sr. Epaminondas Fulgêncio Neto, procurador-geral de justiça do Ministério Público do Estado, indicando o Sr. Antônio Aurélio Santos para representá-lo na presente data; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da comissão, deputado João Leite, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.