Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 05/10/2011, às 10h07min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, a expansão do transporte metroviário de Belo Horizonte, com a criação de novas linhas e a extensão de ramais para os Municípios de Betim e Contagem.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Batista Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio e Região – Of. 2508/2011/SGM; do Sr. Jacson Campomizzi, coordenador do Procon-MG - Of. 2459/2011/SGM

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. João Batista Ferreira e Jacson Campomizzi; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab/MG – pedido de providências para que entre no planejamento dessa entidade a construção de unidades habitacionais em Campo Florido (RQC 2172 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Cohab/MG pedido de providências para que agilize a liberação de unidades habitacionais em Campo Florido, por meio da Prefeitura (RQC 2173 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Cohab/MG e a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para instalação de placas de aquecimento solar nas habitações populares já construídas e nas que ainda serão erguidas em Campo Florido (RQC 2174 2011); requerimento dos deputados Almir Paraca, Sebastião Anastácio, João Leite, Pompílio Canavez e Liza Prado solicitando que seja apresentado projeto de lei que altere a grafia do nome do Município Dona Euzébia, que passa a ser grafado com a letra “Z” conforme solicitação do prefeito do referido município (RQC 2171 2011); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Liza Prado solicitando audiência pública e visita conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater assuntos relativos ao Patrimônio Histórico e Cultural vinculado à rede ferroviária de Ribeirão Vermelho, bem como conhecer as políticas culturais e turísticas do referido município (RQC 2170 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.