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Reference code
Title
Date(s)
- 31/10/1996 - 07/11/1996 (Creation)
Level of description
Dossiê / Processo
Extent and medium
Textual, 15 folhas
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Name of creator
Administrative history
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Content and structure area
Scope and content
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 07/11/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.
Inclui: correspondência do Sr. Wauner Batista Ferreira Machado, juiz do Serviço Público do Estado de Minas Gerais, encaminhando cópia da Ata Trimestral de Inspeção realizada na cadeia pública de Teófilo Otoni, solicitando empenho para soluções dos problemas apontados no referido relatório; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 31/10/1996, não realizada.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição de acesso.
Conditions governing reproduction
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
A ata da reunião não se encontra no dossiê.
Alternative identifier(s)
Access points
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Genre access points
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Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
Descrição: 17/07/2018