Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 19/10/2011, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Saulo Clementino Martins Filho, presidente da Câmara Municipal de Curvelo, solicitando intervenção junto ao governo do Estado para uma pacífica e rápida solução das pendências atinentes às reivindicações dos servidores do magistério; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 625 2011 ; do Sr. Rogério Bernardes Coelho, presidente da Câmara Municipal de Araguari, e Evaldo Luiz de Almeida, 1º secretário da Câmara Municipal de Araguari, pedindo intercessão junto ao governo do Estado para a valorização dos profissionais de educação e para o encerramento da greve desses profissionais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de diligência; as correspondências dos Srs. Saulo Clementino Martins Filho, Rogério Bernardes Coelho e Evaldo Luiz de Almeida; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a abertura de sindicância para apurar denúncias de supostas irregularidades praticadas pela inspetora escolar lotada na Superintendência Regional de Ensino de Muriaé (RQC 949 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a abertura de sindicância para apurar denúncias de supostas irregularidades praticadas pela superintendente regional de Ensino de Muriaé (RQC 948 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater o PL 337 2011 (RQC 2251 2011); requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública para debater a importância do Centro Universitário do Planalto de Araxá no desenvolvimento sustentável da microrregião do Planalto de Araxá e do Alto Paranaíba, suas mudanças, transformações e perspectivas – Uniaraxá (RQC 2250 2011); requerimento dos deputados Carlin Moura, Bosco e Paulo Lamac solicitando audiência pública para debater a precariedade em que se encontra a rede de ensino privado, especialmente quanto à organização e quanto à infraestrutura básica necessária para a formação dos estudantes (RQC 2248 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 05/10/2011, não realizada.