Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 27/10/2011, às 11h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Luís Ricardo Aguiar, morador do Bairro Vila Ecológica, na região do Barreiro, reclamando sobre os serviços prestados pela Cemig na região.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de adiamento de votação; a correspondência do Sr. Luís Ricardo Aguiar; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir as providências a serem tomadas pelo Estado para o saneamento das irregularidades ocorridas na Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária e no Iter, tornadas públicas pela operação “Grilo” da Polícia Federal, realizada em setembro de 2011, com a prisão de diretores do referido instituto, em especial as diligências realizadas para apuração da extensão da fraude e identificação dos imóveis irregularmente legitimados, assim como os resultados, parciais ou finais, dessas diligências e as ações efetivadas para a recuperação da propriedade desses imóveis pelo Estado (RQC 2177 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública no Município de Viçosa, para debater e obter esclarecimentos sobre o processo de outorga para a utilização de recursos hídricos nas atividades minerárias no Estado, em especial para as operações dos minerodutos (RQC 2280 2011); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública com o objetivo de debater o PL 2445 2011 (RQC 4771 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.