Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2011-20RO-MEN - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-20RO-MEN

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/10/2011 – 07/11/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 27/10/2011, às 11h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Luís Ricardo Aguiar, morador do Bairro Vila Ecológica, na região do Barreiro, reclamando sobre os serviços prestados pela Cemig na região.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de adiamento de votação; a correspondência do Sr. Luís Ricardo Aguiar; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir as providências a serem tomadas pelo Estado para o saneamento das irregularidades ocorridas na Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária e no Iter, tornadas públicas pela operação “Grilo” da Polícia Federal, realizada em setembro de 2011, com a prisão de diretores do referido instituto, em especial as diligências realizadas para apuração da extensão da fraude e identificação dos imóveis irregularmente legitimados, assim como os resultados, parciais ou finais, dessas diligências e as ações efetivadas para a recuperação da propriedade desses imóveis pelo Estado (RQC 2177 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública no Município de Viçosa, para debater e obter esclarecimentos sobre o processo de outorga para a utilização de recursos hídricos nas atividades minerárias no Estado, em especial para as operações dos minerodutos (RQC 2280 2011); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública com o objetivo de debater o PL 2445 2011 (RQC 4771 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 30/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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