Dossiê / Processo 2011-20RO-MAD - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-20RO-MAD

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/10/2011 – 19/10/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 18/10/2011 às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Eduardo de Souza Lima, promotor, acusando o recebimento do ofício que encaminhou as notas taquigráficas da reunião desta comissão em 17/08/2011, no Município de Caldas; do Sr. Ronaldo José Gouvea Roggini, superintendente da Regional Norte de Minas da CEF - RQN 1207 2011 ; do Sr. Adriano Magalhães Chaves, secretário de Meio Ambiente - RQN 555 2011 ; do Sr. Mário Douglas Fortini de Oliveira, coordenador regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, manifestando votos de cooperação com esta Casa; do Sr. Roberto Messias Franco, secretário de Planejamento e Gestão de Nova Lima - Of. 2.281/2011/SGM; e do Sr. Edson Zampar Jr., juiz de direito, acusando o recebimento do ofício que encaminhou as notas taquigráficas da reunião da Comissão de Meio Ambiente em 17/08/2011 e informando que as denúncias apresentadas nessa ocasião estão sob investigação da autoridade policial competente.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Eduardo de Souza Lima, Mário Douglas Fortini de Oliveira, Roberto Messias Franco e Edson Zampar Jr.; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a situação real das Zonas de Preservação Ambiental e das Zonas de Proteção no município de Belo Horizonte (RQC 2219 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater e buscar subsídios ao PL 1197 2011 (RQC 2217 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater e buscar subsídios ao PL 1197 2011 (RQC 2218 2011); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.692/2011, em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte, que aumenta significativamente o percentual de área possível de construção em áreas sensíveis da capital, como o são a Serra do Curral e a região da Lagoa da Pampulha (RQC 2228 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 20/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Gêneros relacionados

Lugares relacionados