Dossiê / Processo 2011-20RO-FFO - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-20RO-FFO

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/08/2011 – 31/08/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas
Bibliográfico, 31 páginas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 24/08/2011, às 14h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Pereira da Silva, diretor (substituto) do Departamento de Gestão Interna do Ministério da Integração Nacional, informando a transferência de recursos financeiros desse Ministério em favor do governo do Estado com o objetivo de restabelecer a normalidade em municípios em situação de emergência; do Sr. Luis André Muniz, superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Águas, comunicando a celebração de termo aditivo ao convênio que menciona, entre essa agência e o Igam, tendo o Estado, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, como interveniente; do Zezé Perrella, agradecendo o encaminhamento de nota técnica sobre a dívida contraída pelo Estado junto à União; relatório da diretoria do Instituto de Previdência do Legislativo do Estado de Minas Gerais – Iplemg – contendo a prestação de contas do exercício de 2010.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Zezé Perrella e do Iplemg, com anexo; pedido de inversão da pauta; pedido de retirada de proposições da pauta; proposta de emenda prejudicada; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública, com o objetivo de debater o PLC 8 2011 , convidando o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Carlos Doorgal de Andrada, e o procurador-geral do Ministério Público, Glaydson Santos Soprani Massaria; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando reunião com o superintendente de Tributação da Secretária de Estado da Fazenda para obter esclarecimentos sobre expediente enviado recentemente a este parlamento visando a ratificação dos regimes especiais de tributação concedidos aos seguimentos econômicos: frigorífico, leite e laticínios, comércio eletrônico e telemarketing; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 05/07/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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