Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 20/08/2008 - 04/09/2008 (Creation)
Level of description
Dossiê / Processo
Extent and medium
Textual, 12 folhas
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Name of creator
Administrative history
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Content and structure area
Scope and content
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 27/08/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para debater os critérios de repasse de recursos para a aquisição de equipamentos de saúde pelos Municípios, bem como as possíveis formas de fiscalizar a sua adequada utilização. Solicita, ainda, que a Comissão envie ofício ao Jornal "Estado de Minas" cumprimentando pela reportagem que está sendo veiculada nos últimos dias - "Hospitais viram sucata de 55 milhões" -, da série "Sangria da Saúde"; requerimento do Deputado Ruy Muniz, em que solicita que seja realizada audiência pública desta Comissão com a finalidade de discutir a revisão territorial do tratamento de radioterapia no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição de acesso
Conditions governing reproduction
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito