Dossiê / Processo 2007-210RO-SEP - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-210RO-SEP

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/08/2007 - 14/08/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 08/08/2007, às 09h35min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando agendamento de visita da Comissão ao Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT -, para obter informações sobre as instalações da cavalaria bem como das condições de salubridade e segurança em que estão sendo desenvolvidas as atividades dos policiais militares; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social ofício solicitando as seguintes providências: apoio financeiro para a urbanização no Bairro Cristo Rei, em Montes Claros, no âmbito do "Semeando Paz e Dignidade"; aquisição de equipamentos para o projeto de revitalização do Hiper-Centro de Montes Claros, denominado Olho Vivo; apoio para a implantação do trabalho com egressos no Centro do Adolescente em parceria com a entidade Caritas; implantação de dois núcleos dos Programas Fica Vivo e Poupança Jovem, nos Bairros Cristo Rei, Ciro dos Anjos e Chiquinho Guimarães; implantação do Programa Fica Vivo e Afro Reggae, no Bairro Maracanã, em Montes Claros; fortalecimento e implementação da atuação articulada de Gepar e reforço de tropa nas comunidades dos Bairros Cristo Rei, Ciro dos Anjos, Chiquinho Guimarães, Santa Cecília, Renascença, Vilage do Lago II e Vila Mauricéia; criação da Delegacia de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente em Montes Claros; ampliação da capacidade penitenciária em construção no Município de Montes Claros; ampliação do programa de proteção aos adolescente nos Bairros Cristo Rei, Ciro dos Anjos e Chiquinho Guimarães; ampliação do efetivo da Polícia Militar e de Delegados, de forma viabilizar ação integrada dos sistemas de Segurança Pública no Município de Montes Claros; apoio ao setor de medidas sócio-educativas com o mobiliário, equipamentos, veículos e treinamento de equipe técnica no referido Município; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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