Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/08/2007 - 14/08/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 08/08/2007, às 09h35min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando agendamento de visita da Comissão ao Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT -, para obter informações sobre as instalações da cavalaria bem como das condições de salubridade e segurança em que estão sendo desenvolvidas as atividades dos policiais militares; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social ofício solicitando as seguintes providências: apoio financeiro para a urbanização no Bairro Cristo Rei, em Montes Claros, no âmbito do "Semeando Paz e Dignidade"; aquisição de equipamentos para o projeto de revitalização do Hiper-Centro de Montes Claros, denominado Olho Vivo; apoio para a implantação do trabalho com egressos no Centro do Adolescente em parceria com a entidade Caritas; implantação de dois núcleos dos Programas Fica Vivo e Poupança Jovem, nos Bairros Cristo Rei, Ciro dos Anjos e Chiquinho Guimarães; implantação do Programa Fica Vivo e Afro Reggae, no Bairro Maracanã, em Montes Claros; fortalecimento e implementação da atuação articulada de Gepar e reforço de tropa nas comunidades dos Bairros Cristo Rei, Ciro dos Anjos, Chiquinho Guimarães, Santa Cecília, Renascença, Vilage do Lago II e Vila Mauricéia; criação da Delegacia de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente em Montes Claros; ampliação da capacidade penitenciária em construção no Município de Montes Claros; ampliação do programa de proteção aos adolescente nos Bairros Cristo Rei, Ciro dos Anjos e Chiquinho Guimarães; ampliação do efetivo da Polícia Militar e de Delegados, de forma viabilizar ação integrada dos sistemas de Segurança Pública no Município de Montes Claros; apoio ao setor de medidas sócio-educativas com o mobiliário, equipamentos, veículos e treinamento de equipe técnica no referido Município; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito