Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 01/11/2011, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Humberto Miranda Cardoso, diretor de gestão interna da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura (2), informando a liberação de recursos financeiros dessa Pasta para as instituições que menciona; da Sra. Maria Ivonete Barbosa Tamboril, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, comunicando a assinatura de convênio entre a União, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, e este Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, destinado à implementação do Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas; e do FNDE (566), emitindo comunicado sobre a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse Fundo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de retirada de proposições da pauta; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.