Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 06/09/2011, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Andrea Mismotto Carelli, promotora da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Estado de Minas Gerais – CAO/IJ-, encaminhando o levantamento realizado por esse órgão, no 1º semestre de 2011, sobre a situação de medidas socioeducativas no Estado; e dos Srs. Rogério Bernardes Coelho e Evaldo Luiz de Almeida, presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Araguari, respectivamente, encaminhando convite para que esta comissão participe de audiência pública sobre o projeto Aliança pela Vida no município.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Andrea Mismotto Carelli e dos Srs. Rogério Bernardes Coelho e Evaldo Luiz de Almeida; requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara solicitando audiência pública no Município de Patrocínio, para discutir questões de segurança pública na região, tendo em vista denúncias de aumento da criminalidade, especialmente na área rural (RQC 4283 2011); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara solicitando reunião com convidados, para apresentar o projeto Leitura Liberta desenvolvido com presos do Município de Formiga, que tem por objetivo tirá-los da ociosidade (RQC 4284 2011); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para verificar as condições da iluminação e sua possível ampliação, bem como a manutenção da limpeza e capina no entorno da Escola Municipal Professor Edgar da Matta Machado, com o objetivo de melhorar a segurança local (RQC 4285 2011); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para verificar as condições da iluminação e sua possível ampliação no entorno da Escola Municipal Professor Edgar da Matta Machado, com o objetivo de melhorar a segurança local (RQC 4286 2011); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado ao secretário de Defesa Social pedido de providências para reforçar a força tarefa criada para o combate à criminalidade no Município de Betim e conter a violência no entorno das escolas (RQC 4287 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.